De acordo com um dos advogados do autor, José Carlos Costa Netto, o recurso, foi mesmo julgado nesta quinta-feira (24), pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. E - por votação unânime da Quarta Câmara de Direito Privado, com o relator desembargador Fábio de Oliveira Quadros -, foi dado ganho de causa à Benedito Ruy Barbosa.
“O despacho do Juiz de Osasco, que não havia concedido a liminar, foi reformado para atendimento do nosso pedido de liminar, para que o SBT apresente em juízo a documentação que este, supostamente, tenha para legitimar a reexibição da novela Pantanal, sem a autorização do seu autor, Benedito Ruy Barbosa”, explicou Costa Netto.
Com a vitória, a documentação da aquisição dos direitos de exibição de Pantanal - que segundo o SBT foi cedido após a venda pelo empresário José Paulo Vallone, que por sua vez comprou o material da massa falida da TV Manchete - deverá ser entregue para a Justiça avaliar se ela está mesmo correta. Depois disso, Benedito poderá ou não tirar a trama do ar.
Desde o início desta polêmica, o SBT alega que tem, sim, o direito de exibição por ter adquirido as cópias em VHS durante um leilão da massa falida do ex-canal dos Bloch.
FONTE: OFUXICO
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